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05/10/2020

A QUESTÃO DO CANHÃO EL CRISTIANO: reflexões - conclusão

5. CONCLUSÕES
Feita essa explanação, observa-se que o Canhão EL CRISTIANO é tão importante para os paraguaios como para os brasileiros e é necessário e imperioso que haja algum motivo muito mais importante para eles do que para nós, reconhecido imparcialmente e “desequilibrando as forças”, para que ele seja restituído ao Paraguai, dentro dos ditames da diplomacia e do Direito Internacional.
Nesse sentido, há que se questionar quando surgiu a primeira reivindicação para a restituição do Canhão “El Cristiano” ao Paraguai. 
O fato do referido canhão nunca ter sido restituído aos paraguaios, anteriormente, demonstra o reconhecimento de ambas as partes de que o ato de sua captura fora legítimo e dentro dos direitos de guerra. Se no tempo em que ainda existiam veteranos da guerra vivos, ninguém nunca o reclamou ou devolveu, torna-se difícil legitimar uma reivindicação, nos dias atuais e, principalmente, se feita por pessoas que desconhecem o seu real valor e significado.
Neste mesmo sentido, se a França ou a Inglaterra tivessem que devolver as relíquias e troféus que conquistaram nos períodos coloniais e nas guerras napoleônicas, o Museu do Louvre e o Museu de Londres fechariam.
Não tenho conhecimento, nem capacidade, nem legitimidade e nem competência para dizer se o dia da devolução chegou ou se está próximo, mas sei que esse dia chegará, quando nossas nações e países estiverem solidamente juntos construindo uma América de União e Prosperidade.
É justo que os paraguaios o reivindiquem, mas é igualmente justo que os brasileiros o reivindiquem também. O fato é que, qualquer um, brasileiro ou paraguaio, que não o reivindique estará errado.
Quando o Canhão Cristiano veio para o Brasil, veio como “troféu de guerra” ou “botim de guerra” e, feitas essas considerações sobre a complexidade do seu grande significado para todos nós, brasileiros e paraguaios, espero realmente que um dia ele volte para o Paraguai, e que volte como um “troféu de união e de paz entre os povos”, mas não somente por causa de vontades isoladas, de pessoas com interesses escusos, ou pelo fato dele possuir um simbolismo de “herói nacional” para os paraguaios, porque ele é tão herói lá no Paraguai quanto aqui no Brasil.
Esta arma que, no passado, teve significado vinculado à guerra e que, hoje, tem um significado complexo, no futuro poderá ter um magnânimo significado, selando a paz e a união entre os povos. Este é um significado que ele ainda não tem, mas que poderá ter se nós e as futuras gerações trabalharmos para este fim, pois a História não acontece simplesmente, ela se faz, e quem a faz somos nós.
Se a mística e significado que os paraguaios atribuem ao canhão EL CRISTIANO tem muito da sua fundamentação no fato dele ter sido construído com o bronze proveniente dos sinos das igrejas, eu me permito fazer duas indagações: 
- Será que os paraguaios receberiam o canhão EL CRISTIANO de volta com o compromisso de que ele fosse derretido e, do seu bronze, fossem feitos sinos para as igrejas do Paraguai?
- Será que os paraguaios receberiam sinos de bronze, feitos no Brasil, para as suas igrejas, a partir do bronze oriundo do canhão EL CRISTIANO ?
As respostas a essas perguntas poderiam ajudar a elucidar parte das verdadeiras intenções dos reivindicantes: se eles apenas querem restabelecer as “honras das armas” ou se querem restabelecer a “honra da cristandade”.
Por estes motivos, o gesto de devolução / recebimento ou não do “El Cristiano” (O Cristão, ou O Cristiano, em Português) não poderá resultar de uma simples vontade de uma ou de um grupo de pessoas, mas das vontades dos dois povos, amparados em boas intenções.
Os fatos históricos não mudam, mas a sua pesquisa, estudo, interpretação, divulgação e democratização sempre estiveram, estão e estarão sujeitos a interferências de uma grande diversidade de interessados, bons e maus. 
É necessária e imperiosa a imparcialidade, para que não se invertam os valores envolvidos e o entendimento dos fatos, para que não surjam interpretações e decisões erradas.
O desconhecimento e a ignorância das pessoas sobre determinado assunto é o terreno mais fértil que pode existir para se semear e colher grandes erros que, muitas vezes, não terão correção, ou deverão esperar gerações ou centenas de anos para se fazer uma tentativa de reparação e um dos exemplos disso é a própria Guerra da Tríplice Aliança, sobre a qual existem ressentimos até hoje, depois de passados mais de 150 anos. Por isso, devemos proteger a História. 
Essa proteção que faço da História, também representando os antepassados, foi o principal motivo deste trabalho porque, se aparentemente é fácil convencer as pessoas de hoje, muito mais difícil será convencer as pessoas que estão lá no passado, as quais represento agora.
O povo paraguaio está certo em reivindicar o Canhão Cristiano e nós estamos certos em negar, simplesmente porque ele é importante tanto para eles como para nós. Errado está quem não o relembra e nem o reivindica. Qual a solução para o problema? Onde o canhão deve ficar? Não sei, mas sei que o dia em que todos nos considerarmos um só povo, quando não houverem mais “feridas a serem cicatrizadas”, isso não representará problema nenhum, esteja ele lá ou aqui.
A História não acontece, ela se faz. Se o passado não pode ser mudado, o futuro pode e, mais importante que a História que já se fez, é aquela que ainda pode ser feita e nós temos todas as ferramentas para isso. 
Se por um lado, a circunstância de sermos biologicamente humanos se nos é imposta, a todos nós, sem exceção, do contrário, a circunstância de seguir um brasão, uma cor, uma bandeira, uma nação ou uma religião são simples opções dentre várias outras que temos ou que construímos, caso não as tenhamos. 
Assim, devemos, sempre, ser primeiramente humanistas e, depois, nacionalistas. E, como humanistas, teremos sempre a capacidade de ver e escolher a PAZ em lugar da GUERRA.
Não importa o nome do país, a forma do brasão ou as cores da bandeira, somos todos irmãos e, quanto mais unidos formos, mais fortes seremos, para construir uma História de PAZ, de UNIÃO, de DESENVOLVIMENTO e PROGRESSO para todos os países irmãos da Bacia do Prata. 
O futuro está vindo e poderá apenas acontecer, ou poderá ser construído, isso dependerá de nós. Porque, então, não trabalharmos todos juntos? Porque não criar uma “Nova Companhia de Navegação a Vapor do Alto Paraguai”, fazendo linha de passageiros de Montevidéu a Cuiabá? Porque não implementar o MERCOSUL? Porque não reconhecer a importância geoeconômica e geopolítica de Campo Grande e do Estado de Mato Grosso do Sul no contexto do MERCOSUL?
De todos esses desafios, a questão do Canhão EL CRISTIANO parece a menos importante de todas, mas paradoxalmente, vejo muita gente e muita mídia preocupada com a reivindicação dessa arma de guerra, quando deveriam estar preocupados com os grandes desafios que já mencionei e com as grandes obras que poderemos fazer juntos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição Federal / 1988.

BRASIL. Tratado da Tríplice Aliança, de 1º de maio de 1865.

BRASIL. Decreto nº 4.910, de 27 de março de 1872 - Promulga o tratado definitivo de paz entre o Imperio do Brasil a Republica do Paraguay.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.458, de 5 de maio de 1943 - Declara inexistente a dívida de guerra do Paraguai para com o Brasil.

BRASIL. Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945- Promulga a Carta das Nações Unidas.

BRASIL. Decreto nº 44.851, de 11 de novembro de 1958 - Promulga a Convenção e Protocolo para a Proteção de Bens Culturais em caso de conflito armado, Haia, 1954.

BRASIL. Decreto Lei nº 1001, de 21 OUT 1969 - Código Penal Militar Brasileiro (CPM).

BRASIL. Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006 - Promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.

CARNEIRO, David. Troféus da História do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1961.

DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

Gomes, Túlio Endres da Silva. Impactos do Direito de Guerra para a Campanha do Exército Brasileiro na Guerra entre a Tríplice Aliança e o Paraguai (1864-1870).  Tese (Doutorado) – Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.  Rio de Janeiro: 2013. 267p.

GONÇALINHO, Thomás. Bênção dos Sinos. Boletins Mensais do governo metropolitano do Exmo. Dom Miguel de Lima Valverde, Arcebispo de Olinda e Recife - maio-julho 1932.

HOMERO, Adler. Mensagem pessoal de colaboração para o autor, por e-mail, datada de 15 de março de 2018.

MARTINEZ, Carlos Mey. Historia y Arqueología Marítima – Buques Paraguayos durante la Guerra de la Triple Alianza. Disponível em:Acesso em maio de 2016.

MULINEN, Fréderíc de. Manual sobre el Derecho de la Guerra para las Fuerzas Artmadas. Comité Internacional de la Cruz Roja. Ginebra 1991. 258p.

NAVAL, Poder. Campanha “O Canhão é nosso!”.  Disponível em: Acesso em maio de 2016.

PORTO, Valéria. A Aplicação do Princípio da Reciprocidade no Direito Internacional Público: do Bilateralismo à Supranacionalidade. : Disponível em:   Acesso em maio de 2016.

PROJECT, The Avalon.Instructions for the Government of Armies of the United States in the Field - General Orders No. 100 - The Lieber Code- 24 April 1863. Yale Law School. Disponível em: Acesso em maio de 2016.

REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: Curso Elementar. São Paulo: Saraiva, 2000. 403p.

SANTOS, Francisco Marques dos.A Guerra do Paraguay na Medalhistica Brasileira. These approvada unanimemente na 5ª sessão plenária do PRIMEIRO CONGRESSO DE NUMISMA TICA BRASILEIRA (24 de Março - 2 de Abril de 1936). Edição do Autor SÃO PAULO TYP. SIQUEIRA,1937.

SANTOS, Wellington Corlet. Dia da Vitória - Jornada através do tempo,do espaço, da fé e da razão - Somente por meio do resgate do passado podemos entender o futuro. Campo Grande: O ESTADO - MS – caderno B 7, de 14 MAIO 2016.

Soares, João Clemente Baena. Sem medo da diplomacia – depoimento ao CPDOC. Organizadores Maria Celina D’Araújo....(et al.). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 136p.

Stochero, Tahiane.Após 150 anos, estopim da Guerra do Paraguai ainda gera controvérsia. Disponível em: Acesso em maio de 2016.

(*) Wellington Corlet dos Santos
Vice Presidente da ANVFEB – MS; associado ao IHGMS e ao IGHMB; Ex-integrante das Missões da Paz UNAVEM III e MINUSTAH.
Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/0699889065439615

Autor: Wellington Corlet dos Santos

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